MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Progressão de regime em crimes hediondos e assemelhados, na visão do Supremo Tribunal Federal.

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP).

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

TRF mantém sob esfera federal a competência para julgar homicídio de índios

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

União indenizará jovem que ficou paraplégico: baleado por policial rodoviário federal

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Ministro defere liminar para que suplente de deputado federal assuma o cargo

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Suplente quer assumir vaga de deputado federal condenado por improbidade administrativa

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Vara Federal de Brasília deve decidir ações envolvendo o Opportunity e a Brasil Telecom

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Lula diz que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado

de ativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a Polícia Federal nunca atuou tanto no combate ao crime organizado como agora.

Receita Federal derruba liminar que permitia dedução de aluguel em IR

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009

da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo

Advogado pagou estadia de ministro do STF

Federal) José Antonio Dias Toffoli duas diárias em um hotel de cinco estrelas na ilha de Capri, no sul da Itália